Governo de Nanuque (MG) publica decreto para contenção de gastos e desequilíbrio financeiro

O governo do município de Nanuque, no Vale do Mucurí Mineiro, publicou na última sexta-feira (25), um decreto municipal visando a contenção de gastos para evitar o desequilíbrio financeiro e a otimização dos recursos públicos.

Entre outras medidas, o decreto estabelece medidas para reduzir despesas em áreas como; custeio com materiais de consumo e pessoal, podendo haver restrições em relação a horas extras, adicionais noturnos e outros benefícios que impactam a folha de pagamento.

O decreto também abrange a contenção de gastos com frota de veículos e combustíveis, e demissão de pessoal contratado excepcionalmente para prestação de serviços públicos de emergência.

Segundo informações de servidores da pasta, as medidas visam evitar déficits e garantir a estabilidade financeira municipal, que no ano de 2025, vem ocorrendo gastos elevados e baixa arrecadação. Ademais, as medidas visam a utilização dos recursos públicos de forma mais eficiente e racional, buscando atender os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), evitando gastos excessivos.

Noutro norte, membros da oposição pontuaram que as medidas de contenção de gastos do governo municipal chegaram tarde, visto que, o município de Nanuque ja atingiu o colapso financeiro, ao ponto de ter que futuramente, utilizar dinheiro de serviços essenciais como; educação e saúde, para cobrir gastos com folha de pessoal, muitos contratados ainda na época das eleições municipais.

A oposição pontuou ainda, que na época das eleições municipais para o pleito 2025/29, o Poder Executivo Municipal publicou uma série de decretos, promovendo servidores municipais a cargos de chefia, e isso, automaticamente aumenta os gastos com folha de pessoal, visto que, o servidor promovido ao cargo de chefia recebe salários e gratificações compatíveis com o cargo, assim, nota-se que supostamente, a monobra visava apenas angariar cabos eleitorais para atuarem nas eleições, contudo, o governo adotou tais medidas sem informar de onde tiraria o dinheiro para manutenção dos salários e gratificações das novas funções, assim, aquilo que no começo “seria um solução”, resultou em problema a longo prazo.

A publicação do decreto é uma ação positiva do poder executivo, “antes tarde do que nunca”, visto que, conforme supramencionado acima, o governo municipal “não sabe de onde tirar mais dinheiro” para manutenção dos serviços básicos, ao passo que, a atual gestão “caiu no costume” de governar com dinheiro sobrando, que chegava constantemente através de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais, contudo, devido às proximidades das eleições para deputados estaduais, federais e senadores em 2026, o envio de verbas através de emendas parlamentares para os municípios foram contidas, visto que, os candidatos precisam economizar para investir nas campanhas. Assim, para um Prefeito que sempre gastou sem se “preocupar com o período de vacas magras”, e não providenciou reservas para essa fase ruim, as dificuldades chegaram mais rápido do que esperavam, assim, não será surpresa nenhuma se ocorrer atrasos de salários, e falta de materiais básicos nas repartições públicas.

Pontuou a oposição