Polícia Civil de Minas conclui investigação sobre conteúdo discriminatório contra nordestinos
A divulgação de um vídeo com conteúdo discriminatório contra pessoas nordestinas em uma rede social, resultou no indiciamento de um homem pelos crimes de racismo e incitação à violência em Espinosa, no Norte do Estado de Minas Gerais.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito policial e encaminhou o procedimento à Justiça na última segunda-feira (9/11). A investigação teve início após a prisão em flagrante do investigado, em 26 de outubro, e também considerou uma notícia de fato encaminhada pelo Ministério Público.
Conforme apurado, ele publicou em seu perfil em uma rede social, um vídeo acompanhado de legenda com referências a pessoas nordestinas, no qual simulava uma situação de violência contra um suposto vendedor de tapetes. Para esclarecer os fatos, a equipe policial reuniu registros digitais da publicação e de suas interações.
O celular utilizado pelo investigado também foi apreendido e, mediante autorização judicial, submetido à perícia para extração e análise dos dados.
Indiciamento
Com base nos elementos reunidos, o investigado foi indiciado por racismo, na modalidade de divulgação de conteúdo discriminatório ou preconceituoso em rede social e por incitação pública à prática de crime. As condutas estão previstas no artigo 20, § 2º, combinado com o artigo 20-A da Lei nº 7.716/1989, e no artigo 286 do Código Penal.
“A liberdade de expressão não é absoluta e não ampara manifestações que promovam a discriminação ou a inferiorização de grupos sociais em razão de sua origem”, esclareceu.
Pontuou o Dr. Eujecio Coutrim Lima Filho – Delegado de Polícia
Novas apurações
Além do inquérito concluído, a Polícia Civil instaurou outro procedimento para aprofundar a análise dos dados extraídos dos aparelhos celulares, verificar a possível participação de outras pessoas e apurar eventuais crimes relacionados ao caso.Com o encaminhamento do inquérito à Justiça, encerra-se esta etapa da investigação. As apurações complementares continuam em procedimento próprio.



