Padrasto é condenado a 52 anos de prisão pelo estupro da enteada; mãe também foi condenada a 8 anos por omissão

Um homem foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por abusar sexualmente da enteada no município de Ferros, na região Central de Minas Gerais. A Justiça também condenou a mãe da menina a oito anos de prisão em regime fechado, pelo mesmo crime — porém por omissão na guarda e na proteção da criança. Ela também foi destituída do poder familiar, que é uma medida judicial extrema que remove a autoridade e a responsabilidade dos pais sobre seus filhos em casos de grave violação dos deveres de proteção.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a denúncia apontou quatro episódios de abusos sexuais sofridos pela vítima. O órgão informou que os crimes ocorreram enquanto a menina estava na casa da mãe, uma vez que a guarda era compartilhada com o pai. O primeiro estupro ocorreu quando a menina tinha apenas cinco anos, em 2016. Já os outros abusos foram registrados em 2018, 2023 e 2024. 

“Para evitar que a enteada contasse sobre os crimes, o padrasto pressionava a menina a ficar calada. Os casos só vieram à tona quando a menina adolescente revelou os abusos sofridos a sua madrasta, enquanto estava na casa do pai. A suspeita teria surgido porque a vítima demonstrava tristeza cotidianamente e chorava sempre que era levada para a casa da mãe”, disse o MPMG. 

A sentença

Na sentença que condenou o casal, a Justiça revelou que a conduta omissa da mãe da menina ficou comprovada em relação ao estupro ocorrido em 2024, “uma vez que a ré já havia presenciado o abuso realizado anteriormente e não tomou as medidas necessárias para evitar que novos estupros ocorressem, inclusive permitindo que o padrasto ficasse sozinho na mesma residência que a vítima”. 

Fonte: O Tempo