Homem é condenado por atropelar e matar gato: ‘matei mesmo, estava na rua’
Um homem foi condenado por matar um gato atropelado em Guaranésia, no Sul de Minas. O réu teria admitido o crime à tutora do animal, afirmando que “matou mesmo”. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (16/10), foi emitida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O caso foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou que o homem atropelou propositalmente, com uma moto, dois animais domésticos. Ambos os gatos morreram em seguida.
No processo, uma vizinha da tutora relatou ter visto o homem subir na calçada com a moto para atingir um dos felinos. As provas apresentadas ao juízo também indicam que o acusado enviou um áudio à tutora afirmando: “Matei os gatos mesmo, eles estavam na rua”.
Na primeira instância, o réu foi condenado por maus-tratos qualificados, recebendo uma pena de 2 anos e 11 meses de detenção, em regime aberto, além de multa e proibição de guarda de animais. Inconformada com a condenação, a defesa recorreu da sentença.
O colegiado da 3ª Câmara Criminal manteve a condenação por maus-tratos qualificados, mas substituiu a reclusão por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.O relator do caso, desembargador Fortuna Grion, ao analisar as provas, considerou que ficou comprovado o dolo em atingir cruelmente o felino na calçada.
Por outro lado, quanto ao segundo gato atropelado na rua, o desembargador avaliou que as provas eram insuficientes para comprovar a intenção deliberada, pois o animal atravessou a rua repentinamente, sem tempo para desvio.
Com base no princípio do in dubio pro reo, o desembargador Fortuna Grion votou pela absolvição do réu quanto ao segundo atropelamento. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Maria Luíza de Marilac e Octavio Augusto De Nigris Boccalini.
Fonte: O Tempo
