A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, mandou prender preventivamente o jornalista Ricardo César do Vale Antunes por descumprimento de decisão para retirar do ar denúncia contra promotor do Ministério Público do estado. A decisão atendeu a um pedido do MP de Pernambuco.
Antunes é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa.
Em nota, a defesa do jornalista afirmou que ele é vítima de censura e questionou a legalidade da decisão da juíza.
“A exclusão de publicação de matéria jornalística representa censura absolutamente proibida pela Constituição”, diz nota publicada no blogdo jornalista. “A prisão preventiva, assim como a exclusão de matéria jornalística, são inconstitucionais, ilegais e merecem ser revogadas.”
Antunes está na Espanha e espera um habeas corpus contra o mandado de prisão para retornar ao Brasil.
Além da prisão preventiva, a juíza determinou o cancelamento dos passaportes do jornalista, além do bloqueio de perfis nas redes sociais.
“A liberdade de expressão constitucionalmente assegurada não pode ser utilizada como salvo conduto para o cometimento de infrações penais, tampouco autoriza a ofensa à honra alheia”, diz um trecho da decisão.
O alvo da ação é uma reportagem sobre a aquisição de terreno na ilha de Fernando de Noronha pelo promotor.
Fonte: O Antagonista